Chamamento Público
Empresas que atuam com as Redes Sociais Facebook e Instagram com atuação preponderante no Município de Três Coroas para prestação de serviços de publicidade e propaganda para a divulgação das atividades instituionais, informativas e socioeducativas do interesse da Comunidade de Três Coroas/RS, na forma e valores constantes no Anexo I deste Edital.
O presente Edital tem por objeto tornar público o interesse da municipalidade, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, em selecionar empresas privadas ou Organizações da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos, ações e cursos de capacitação turística da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Educação e Desporto: Festival das Águas, Feira Cultural do Templo Budista, Desafios da Natureza, Passeio Ciclístico, Feira Literária, Escolha das Soberanas, Páscoa na Cidade Verde, Musicos Amador, Festival de Teatro e cursos de capacitação turística.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR, para aquisição de até 400 (quatrocentas) vagas em creche, sendo que as vagas serão destinadas para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 04 (quatro) anos de idade, na forma descrita e valorada no Anexo I deste Edital.
Selecionar pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2025 – Salão Internacional do Couro e do Calçado 2025, que ocorrerá nos dias 13 a 15 de maio de 2025 no Serra Park, em Gramado/RS, visando que às micros e pequenas empresas possam participar de forma subsidiada, proporcionando-lhes oportunidade de estarem frente a frente com os principais lojistas de todo país.
CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas do Município de Três Coroas, que destina-se a permissão de uso gratuito, de caráter unilateral, discricionário e precário para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na Feira Zero Grau 2024 – Feira de Calçados e Acessórios, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de novembro de 2024 no Serra Park em Gramado/RS. Inscrições: de 23/10/2024 a 12/11/2024.
O município de Três Coroas torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 (PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Credenciamento de pessoas jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para a execução/fornecimento dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Segue resultado do sorteio público realizado no dia 02/08/2024 do Credenciamento Público 007/24.
Segue lista de habilitados no Credenciamento Público 007/24.
Edital com alterações do Chamamento Público nº007/2024.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.