Acesso a Informação | e-SIC

A lei Federal número 12.527/2011, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. A prefeitura de Três Coroas disponibiliza, no Portal da Transparência, as seguintes informações:
 
  • Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional..
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
  • Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias.
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados.
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira.
  • Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços.
  • Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos.

Solicitação de Acesso à Informação


Maiores Informações:
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Prefeitura Municipal de Três Coroas
Endereço: Avenida João Correa, n° 380 - Centro
Fone: (51)3546-7800
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Atendimento Presencial: Segunda à Quinta-feira das 12h às 19h e Sexta-feira das 9h às 16h.

     

Leis que regem o acesso à informação:

- Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (clique)
- Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (clique)
- Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009 (clique)
- Lei Municipal 3.247, de 14 de fevereiro de 2013 (clique)


Tabela de Competências e Vencimentos

- Tabela de Vencimentos (clique).


Perguntas e Respostas

- Perguntas mais frequentes sobre o Acesso à Informação e suas repostas (clique).


Institucional

Informações das instituições públicas municipais de Três Coroas
- Unidades Administrativas (clique)
- Unidades de Saúde (clique)
- Escolas de Ensino Fundamental (clique)
- Escola de Educação Especial (clique)
- Escolas de Educação Infantil (clique)
- Outros locais importantes (clique)


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Horário

     De Seg. a Qui. das 12h às 19h
     Sex. das 9h às 16h

Contato

     Fone: (51)3546-7800
     Av. João Correa, 380, Centro
     Três Coroas/RS - CEP: 95660-000