Você sabia que desrespeitar as medidas de distanciamento controlado, transmitir ou colaborar na propagação do coronavírus é crime?
A pena para quem transmite o coronavírus ou pratica ato capaz de transmitir, com intenção, é de um a quatro anos de reclusão (artigo 131 do CP), por sua vez aquele cidadão que sem os cuidados devidos está expondo a vida ou saúde dos outros a perigo direto, é punido mediante detenção de três meses a um ano (artigo 132 do CP).
Também comete crime, aquele que desrespeita as medidas de distanciamento controlado e/ou as orientação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, sendo punida com detenção de um mês a um ano, e multa (artigo 268 do CP).
Se houver o cometimento de crime, denuncie no 190 ou pelo número (51) 984259768.
Juntos, cada um fazendo a sua parte, venceremos o vírus.
Visita na Secretaria de Turismo do Estado
O prefeito Fabiel, acompanhado do diretor de Turismo, Junior Kellermann, e representantes do evento Camping Acessível, Cristian, Gabriel e Luiz, estiveram em Porto Alegre para uma importante reunião no dia 15 de janeiro, na Secretaria de Turismo do Estado. Durante o...
