Chamamento Público
Edital de chamamento público visando o credenciamento de taxistas para a prestação de serviços de táxi para os plantões do Conselho Tutelar e eventuais corridas para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
Retificação do edital de chamamento nº 003/2021
Contratação de Instituição Financeira Bancária para concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos ativos, titulares de cargos efeitos, de emprego público e cargos em comissão, e inativos e pensionistas, da Administração Direta, através de celebração de Termo de Credenciamento.
Seleção de Entidade sem fim lucrativo, voltada e/ou vinculada à qualificação profissional e educacional da mão de obra do setor calçadista, atuantes no Município de Três Coroas, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento.
Edital de credenciamento nº 001/2021 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fisioterapia clínica e domiciliar.
CREDENCIAMENTO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e tem sua Sede instalada em Três Coroas ou desenvolve suas atividades em espaços públicos neste município. Este Edital de CREDENCIAMENTO visa subsidiar a manutenção dos espaços artísticos e culturais, conforme especificado na Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal nº 3.174, de 09 de setembro de 2020.
CREDENCIAMENTO para fins de contratação de Instituição Financeira Bancária para gestão dos recursos repassados pelo Município à Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Federal N° 13.019/2014.
Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos Públicos - Constituição Federal
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.